Processo 255049/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 13:19
Autuado em 27/03/2014 13:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5767/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5767/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/11/2015 Acórdão   5767/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/11/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA
Gestor das Contas APARECIDO FRANCISCO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2015 16:52 do Protocolo 430766/15
27/01/2015 10:14 do Protocolo 60115/15
07/10/2014 09:32 do Protocolo 915464/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5767/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 420/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 69/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5580/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2016 16:07 DP  
14/01/2016 12:42 DEX Informação nº 347/2016 -
26/11/2015 09:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 79/2016 -
19/11/2015 14:38 GCFAMG  
19/11/2015 11:52 S2C Certidão de Sessão nº 1427/2015 -
22/09/2015 14:42 GCFAMG  
03/07/2015 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 2306/2015 -
03/07/2015 09:42 SMPjTC Parecer nº 8397/2015 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com ressalva , cf. DCM.
27/05/2015 10:03 DCM Informação nº 999/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Informação em atendimento ao Despacho nº 420/15-GCFAMG e Parecer Ministerial nº 5063/15.
27/05/2015 10:03 DCM Instrução nº 3027/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
06/05/2015 09:56 DP  
05/05/2015 11:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 420/2015 -
22/04/2015 09:26 SMPjTC Parecer nº 5063/2015 - intimação Exercício de 2013. Pela intimação do Instituto de Previdência do Município de Tapejara, na pessoa do Gestor de Contas, Sr. Aparecido Francisco de Souza, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/01/2015 14:39 DCM Instrução nº 1834/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/01/2015 10:42 DP  
28/03/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 69/2015 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 3428/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. COntas com Restrições - Cabe aplicação de Multa.
27/03/2014 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5580/2014 -

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